Mais do que uma questão de dispositivos
Em 8 de setembro de 2026, o Grupo Europeu de Ética em Ciência e Novas Tecnologias publicou uma declaração que defende uma abordagem de infraestrutura para a neuro-IA. Os neurodados podem circular por sistemas ligados, combinar-se com outras informações e ser reutilizados em modelos de IA; um único dispositivo, clínica ou aplicação não mostra toda a cadeia.
O que os neurodados podem revelar
Os sinais cerebrais podem apoiar saúde, reabilitação e investigação. Também podem permitir inferências derivadas cuja utilização afete direitos fundamentais ou tenha consequências importantes. A declaração pede, por isso, aos responsáveis políticos que considerem tanto os neurodados registados como as conclusões deles derivadas, sobretudo em decisões com consequências graves.
Cinco recomendações
O grupo recomenda maior proteção dos neurodados e inferências, desenvolvimento responsável de possíveis modelos fundacionais do cérebro, salvaguardas contra controlo desproporcionado, capacidade europeia de governação de interesse público e uma avaliação direcionada do quadro jurídico atual.
Conselho, não nova lei
É uma declaração ética de especialistas, não uma nova regra vinculativa da UE. Não prova a adoção generalizada destes modelos nem resolve todas as questões científicas. O seu valor está em definir cedo os problemas, antes de os sistemas ficarem tão consolidados que seja difícil reformulá-los.
Porque a infraestrutura muda o debate
A abordagem pergunta quem controla recolha, normas, computação, acesso a modelos e utilizações posteriores, e se as pessoas podem contestar inferências quando os dados circulam entre instituições. Isto é mais amplo do que aceitar um aviso de privacidade para um único produto.
O que acompanhar
As futuras propostas devem distinguir evidência médica de alegações comerciais e separar medição e inferência e explicar os direitos em toda a cadeia. A supervisão pública é crucial quando neurodados e inferências são usados em contextos com consequências importantes.
Fonte primária
Resumo da Comissão Europeia e declaração EGE associada. Consultado em 12 de setembro de 2026.